Processo 48132/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 14:58
Autuado em 01/02/2013 14:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3469/2018 da Primeira Câmara, de 27/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3469/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2018 Acórdão   3469/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:00 do Protocolo 200934/16
08/03/2016 15:43 AR do Ofício OCN - 1006/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1006/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Acórdão nº 3469/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1312/2015
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 641/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 14:01 DP  
22/01/2019 13:21 CMEX Informação nº 263/2019 -
03/12/2018 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2019 -
03/12/2018 11:45 SMPJTC  
29/11/2018 14:41 PGC Ciência de Decisão nº 746/2018 -
28/11/2018 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1809/2018 -
19/11/2018 14:46 S1C Acórdão nº 3469/2018 -
19/10/2018 13:24 GCFC  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 498/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
25/08/2017 12:20 COFIT  
24/08/2017 09:21 DP Informação nº 11580/2017 -
28/07/2017 10:52 DP Informação nº 10570/2017 -
15/03/2016 12:15 COFIT  
25/11/2015 16:28 DP Informação nº 2856/2016 -
25/11/2015 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 1006/2016 -
16/09/2014 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1312/2015 -
11/09/2014 17:38 SMPjTC Parecer nº 13196/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
14/04/2014 12:13 DAT Instrução nº 6611/2014 -
11/04/2014 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 641/2014 -
05/02/2013 08:14 DAT  
01/02/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2013 -

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